Processo 849928/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/01/2013 16:58
Autuado em 21/01/2013 16:58
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3064/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3064/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3064/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:21/01/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:21/01/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:21/01/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:21/01/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:21/01/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado AUGUSTO CANTO NETO
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
28/10/2014 17:27 do Protocolo 981513/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2015 1195 Despacho Processual Diverso nº 4259/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3064/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3577/2014
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 922/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2015 07:28 DP  
28/08/2015 10:12 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1469/2015 -
28/08/2015 10:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4259/2015 -
24/08/2015 14:07 SMPjTC Despacho nº 271/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria Voluntária. Pelo encerramento.
21/08/2015 09:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4045/2015 -
05/08/2015 11:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3866/2015 -
08/07/2015 16:29 S2C Acórdão nº 3064/2015 -
08/07/2015 16:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1985/2015 -
24/06/2015 08:38 GACAC  
10/06/2015 13:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1697/2015 -
10/06/2015 13:05 SMPjTC Parecer nº 7782/2015 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Proventos integrais. Sobrestamento. Incorporação de verbas transitórias. Acórdão nº 3155/14 - TP. Diligências cumpridas. Legalidade e registro.
29/10/2014 14:23 DICAP Parecer nº 5513/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º. DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC.
29/09/2014 14:49 DP  
24/09/2014 17:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3999/2014 -
24/09/2014 12:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3577/2014 -
27/02/2013 10:53 DICAP Parecer nº 13865/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005.
27/02/2013 08:46 S1C Certidão de Sessão nº 359/2013 -
23/02/2013 10:52 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 463/2013 -
21/02/2013 22:16 DP Informação nº 2447/2013 -
22/01/2013 18:15 DIJUR Parecer nº 2445/2013 - Aposentadoria voluntária. Artigo 3º da Emenda nº 47/2005. Verbas transitórias. Sobrestamento do feito até o julgamento do processo nº45357/08. Para deliberação do relator. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
21/01/2013 17:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 922/2013 -

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